MPOG discrimina o cargo de Analista Tributário e aprova apenas 100 novas vagas

Por Adriano Carvalho

Mesmo após insistentes e repetidas solicitações de aprovação da ampliação de 50% das vagas para o cargo de Analista Tributário(AT) do órgão Receita Federal do Brasil, o que daria numa aprovação de mais 350 vagas para o cargo, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão decide aprovar apenas um quantitativo de vagas (100) que não ameniza a enorme carência existente. A aprovação foi publicada no DOU do dia 3 de maio de 2011, através da Portaria n° 64, de 2 de maio de 2011.

O fato curioso é que, nas mesmas solicitações, havia a da ampliação do número de vagas para o cargo de Auditor Fiscal (AF), no mesmo percentual de 50%, prontamente atendida pelo MPOG em sua totalidade.

O que teria levado o MPOG a tal decisão? As vagas aprovadas para o cargo de AT apenas cobrem as desistências ocorridas na convocação das vagas previstas no mal elaborado Edital Esaf 94/2009. Como os concursos foram simultâneos e dezenas de candidatos foram aprovados nos dois cargos, a opção pelo cargo de AF foi abrindo um grande vazio no cargo AT.

A Esaf é um caso a parte. Qual o real poder da Esaf em resistir a alterações em seus editais quando erroneamente elaborados? Afora isso, não há o reconhecimento de erros por parte da Escola Fazendária?

Qual o real prestígio da RFB no atual governo? Teria o órgão sido conivente e apenas se curvado à discriminação no momento da aprovação das novas vagas?

O que não quer calar é o fato de essa discriminação ter acirrado mais ainda as disputas internas entre os dois cargos na estrutura da RFB, pois não há como se interpretar o fato de outra forma: FOI DISCRIMINAÇÃO!

Mais uma vez houve o tratamento diferenciado entre os cargos AF e AT.

Onde está o Sindicato que defende os interesses da categoria AT? Pelo que se sabe a aprovação das novas vagas de AF teve amplo apoio do sindicato da categoria.

As 350 novas vagas pleiteadas para novos ATs eram um MÍNIMO para atenuar o esvaziamento do cargo. A criação de apenas 100 é, no mínimo, piada de mau gosto.

Aguarda-se providências para a correção dessa injustiça,com a ampliação para 350 no número de vagas aprovadas para o cargo de Analista Tributário.