quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Publicado na Revista Isto é

"Estudo mostra fragilidade nos
16 mil km de fronteira seca
BURACOS PELA FRONTEIRA
O tráfego de caminhonetes pela BR-174, entre Boa Vista, Roraima e Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, é intenso. Esses veículos têm tanques camuflados para armazenar 100 litros de gasolina e são usados por brasileiros que cruzam a fronteira várias vezes ao dia para comprar o combustível na cidade venezuelana de Santa Elena do Uiaren, onde o litro custa R$ 0,60, e levar para Boa Vista, onde o preço é quase cinco vezes maior: R$ 2,85. No posto da Receita Federal de Pacaraima existe apenas um fiscal. Um levantamento do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita (Sindireceita) revela a fragilidade na vigilância dos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca do País, entre o Oiapoque, no Amapá, e o Chuí, no Rio Grande do Sul. Somente em Mato Grosso do Sul, a mais conhecida rota de traficantes, com 900 quilômetros de vizinhança com Paraguai e Bolívia, existem 200 quilômetros de estradas vicinais sem nenhum controle e por onde circulam, inclusive, ônibus e carretas carregados de contrabando, sob o olhar impotente dos fiscais. O combate à entrada ilegal de produtos no País é obrigação da Receita Federal, que tem, inclusive, precedência sobre os demais órgãos no controle alfandegário. Mas a falta de estrutura é tão gigantesca quanto o tamanho da fronteira. A Receita conta apenas com 31 postos aduaneiros. Média de um posto a cada 540 quilômetros, onde trabalham 596 servidores, cerca de 3% dos 19.600 auditores fiscais e analistas tributários que compõem o quadro da Receita, quando deveria ser de pelo menos o dobro."
Wilson Aquino


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