"Ao contrário do que muita gente ainda acredita, pirataria não é coisa restrita aos camelôs da esquina. E para comprovar que pirataria, contrabando e outros crimes podem ser encontrados onde menos se espera, esta semana a Receita Federal apreendeu nada menos que 40 toneladas em roupas e acessórios falsificados dentro de contêineres importados que chegaram ao Porto do Rio, entre os quais estão 300 mil relógios. O total apreendido soma mais de 20 milhões de reais. O detalhe desta vez é que os produtos tinham qualidade tão apurada que o mais provável, segundo técnicos da Receita, é que eles seriam vendidos em lojas do mercado formal, principalmente em shopping centers.
A qualidade desses produtos ilegais vêm aumentando a cada ano. Alexandre Cruz, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, explicou que “o poderio econômico dos empresários da falsificação tem aumentado muito porque eles têm concorrido com empresários legais, que disputam um mercado cada dia mais competitivo. Como o ilegal não paga impostos, ele tem tido um lucro muito grande. E com dinheiro no caixa, tem procurado buscar produtos de boa qualidade, investindo pesado nas falsificações”.
Mas, afinal, como anda o combate a esse tipo de crime no Brasil? O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o CNCP, que é um órgão do Ministério da Justiça, acaba de lançar o livro "Brasil Original - compre essa atitude”.
O livro é um relatório completo sobre as ações do setor e as apreensões de produtos ilegais em todo o país em 2007 e 2008. Alguns dados são bastante curiosos. Por exemplo, em 2007 o país de quem recebemos mais produtos piratas é a China, com 25% do total. Já em 2008, este percentual caiu para 20%. Em compensação, em 2008 passamos a receber pirataria até do Afeganistão, país assolado por um guerra civil há anos.
O fato é que a pirataria no Brasil causa um prejuízo anual de mais de 30 bilhões de reais, por conta de impostos que deixam de ser arrecadados. O equivalente a 3 programas Bolsa-Família que poderiam tirar da miséria absoluta milhares, talvez milhões, de brasileiros. E sem falar nos empregos formais que deixam de ser criados na indústria, no comércio e no setor de serviços."
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Editorial do blog
O fato incontestável é que o órgão que arrecada deve ter prioridade, pelo MPOG, de aprovação de mais contratações.
O pedido da Receita Federal do Brasil (RFB) de ampliação de mais 50% das vagas do último concurso deve ser encarado com grau máximo de atenção, pois mesmo com o anunciado corte no orçamento para o ano de 2011, sua folha de pagamento deve ser tratada como investimento e não mera despesa corrente. Além do mais, deficiências na Receita Federal, além de comprometerem o controle aduaneiro e a repressão ao contrabando, tráfico de drogas, armas e a pirataria, também prejudicam o atendimento ao turista e dificultam o comércio com os países vizinhos.
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