Servidores da Receita Federal denunciam a falta de funcionários nos postos de fronteira. O problema estaria facilitando o contrabando, incluindo produtos agrícolas.
O maior porto seco da América Latina está em Uruguaiana, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, onde por mês passam cerca de 20 mil caminhões. A movimentação de carros e turistas também é grande, com 80 funcionários fazendo a fiscalização no lado brasileiro.
– A Receita Federal vem com uma preocupação crescente para fortalecimento da área aduaneira. Ainda estamos aquém do desejado para fazer o controle na plenitude que gostaríamos de fazer – diz o delegado da Receita Federal de Uruguaiana, Vilson Ferreto.
Em Paraíso (SC) até existe um posto aduaneiro na divisa com o país vizinho. Mas nenhum servidor da receita trabalha lá. No local, há apenas controle sanitário.
– O que nós fizemos aqui é o controle de entrada de produtos animais e vegetal – diz Dandarlei Meneghetti, da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina.
Em todo o Brasil, cerca de 600 servidores da Receita fazem o monitoramento das fronteiras. Porém, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (SindiReceita) diz que para um controle eficiente do que entra e sai do país, o ideal seria pelo menos dobrar o efetivo.
Em 16 mil quilômetros, o país possui 31 postos aduaneiros, a maioria concentrada na região Sul. No Centro-oeste e no Norte, são apenas 12.
O Sindicato diz que o número reduzido de servidores atrasa a liberação das mercadorias. E o combate ao contrabando, inclusive de produtos agrícolas, fica comprometido.
– Hoje quem quiser fazer a coisa errada, entrar com um produto ou sair com um produto que não pode do Brasil, ou pelo menos deveria declarar para o governo, ele consegue fazer. Não tem pessoal e nem estrutura adequada para fazer a verificação de tudo que entra e sai – afirma o presidente do SindiReceita, Paulo Antenor de Oliveira.
A Receita Federal não quis comentar o assunto.
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